Direitos Autorais no Ensino a Distância: Guia Completo para Utilização Responsável de Conteúdo

Leila Adriano Ostoyke Autor

Postado em Aug 26, 2023 |

Como usar corretamente o conteúdo de terceiros nos nossos cursos online e nos materiais que criamos?

Como usar corretamente o conteúdo de terceiros nos nossos cursos online e nos materiais que criamos? Esta é uma dúvida frequente entre professores e criadores de conteúdo digital e consequentemente, tema de aula nos cursos Como Criar Cursos Online de Sucesso e Criação de Material Didático Digital Autoral com o Canva.

Neste artigo nós trataremos deste assunto de uma forma simples e didática para “facilitar a vida” de todos que desejam criar e compartilhar cursos online de forma ética e legal. Vamos explorar alguns conceitos e regras dos direitos autorais no ensino a distância para conhecer as melhores práticas para o uso de materiais didáticos, citações, músicas, trechos de filmes e imagens, respeitando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Afinal, ensinar é um ato de responsabilidade, e isso inclui respeitar os direitos dos criadores de conteúdo.

Uma dúvida recorrente é sobre a utilização de conceitos, pesquisas, publicações e ideias de outras pessoas na criação de cursos, materiais didáticos e conteúdo digital em geral. A dúvida é compreensível e a resposta é simples: tudo o que nós ensinamos, nós aprendemos antes e por isso, é completamente normal abordarmos ideias e trabalhos de outras pessoas nos nossos trabalhos.

O que nós não podemos é nos apropriar do conteúdo criado por outras pessoas e apresenta-los como nosso. Por isso existem as leis e a regras internacionais para utilização responsável do conteúdo, informações e obras.

De uma maneira geral valem as regras:

mas também vale a pena pensar um pouco mais sobre as diferentes questões que envolvem os direitos autorias no ensino a distância.

O Uso Correto de Material Didático no Ensino a Distância

Ao criarmos cursos online, frequentemente precisamos utilizar materiais didáticos para enriquecer nossas aulas. No entanto, é crucial compreender que a simples disponibilidade na internet não garante a autorização para usar qualquer conteúdo. Materiais protegidos por direitos autorais, como livros, artigos e apostilas, requerem permissão explícita dos autores ou detentores dos direitos. Optar por materiais licenciados para uso educacional ou aqueles disponíveis sob licenças Creative Commons como os Recursos Educacionais Abertos (REA) pode ser uma alternativa inteligente. Uma outra opção é criar os seus próprios materiais didáticos autorais. Assim, você evita problemas legais, promove um ambiente de aprendizado responsável e usa materiais autênticos e desenvolvidos de acordo com os objetivos de aprendizagem.

Você pode aprender a criar os seus próprios matérias didáticos no curso: Criação de Material Didático Digital Autoral disponível aqui na Escola Digital sem Mistérios.

Citações e Referências: Valorizando o Trabalho dos Criadores

As citações são uma ferramenta valiosa para embasar argumentos e enriquecer conteúdo. No entanto, ao usá-las, é fundamental seguir as regras de citação e referência. Não se esqueça de dar crédito adequado ao autor original, citando a fonte corretamente. Isso não apenas respeita os direitos autorais, mas também fortalece a integridade do seu próprio trabalho como educador. Lembre-se de que o plágio é uma prática antiética e pode resultar em sérias consequências acadêmicas e legais.

No vídeo abaixo eu explico a diferença entre citação, plágio e referência. Ele é voltado para a criação de conteúdo nas redes sociais, mas pode ser útil:

Músicas, Trechos de Filmes e Imagens: O Papel da Lei

Quando pensamos em cursos online, muitas vezes imaginamos trilhas sonoras envolventes, trechos de filmes inspiradores e imagens cativantes. No entanto, é essencial compreender que a utilização desses elementos também está sujeita a regulamentações de direitos autorais. A legislação brasileira e internacional delimita o uso desses materiais para fins educacionais, mas é importante ficar atento a limites de tempo, tamanho e contexto.

Dicas úteis:

• para trilhas sonoras, procure músicas livres de direitos autorais no Google e você vai encontrar uma grande variedade
• softwares de edição de vídeos como o Movavi Video Suite (que eu uso e ensino a usar no curso Videoaulas sem Mistérios com o Movavi) disponibilizam músicas e efeitos sonoros para serem usados nos vídeos
• para vídeos e músicas que estiverem disponíveis no YouTube, indique a visualização no canal oficial dos produtores. Você pode disponibilizar o link ou incluir o código de incorporação no seu curso. Assim, o produtor de conteúdo não perde as visualizações no YouTube e não terá prejuízos financeiros.

Legislação Brasileira e Internacional

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) estabelece as regras para a utilização de obras protegidas. No contexto educacional, a lei prevê a possibilidade de utilização de trechos de obras, desde que não prejudique a exploração normal da obra original e não cause concorrência desleal ao autor. Além disso, a lei contempla o uso de obras completas em situações pontuais e justificáveis.

Na imagem você pode ler o Capítulo IV que se refere às limitações aos Direitos Autorais, ou seja, o que não constitui ofensa aos direitos autorais:

No âmbito internacional, o uso de materiais protegidos é regido principalmente pelo Tratado de Direito de Autor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Este tratado estabelece diretrizes para a utilização de obras literárias e artísticas em meios digitais, incluindo o ensino a distância. O respeito aos direitos autorais é crucial para manter a integridade das criações e promover uma cultura de respeito entre educadores e criadores de conteúdo.

Melhores Práticas para Utilização Responsável de Conteúdo no Ensino a Distância

Para garantir que seu curso online seja uma fonte confiável de conhecimento e que respeite os direitos autorais, aqui estão algumas melhores práticas:

• Utilize Materiais Licenciados: Dê preferência a materiais licenciados para uso educacional ou aqueles disponibilizados sob licenças Creative Commons. Isso simplifica o processo de obtenção de permissão.
• Cite e Referencie Corretamente: Ao utilizar citações, trechos de obras, músicas ou imagens, siga as regras de citação e referência. Dê crédito ao autor original de forma clara e adequada.
• Explore as Exceções Legais: Familiarize-se com as exceções à lei de direitos autorais no contexto educacional. Isso ajudará a determinar quando é permitido usar obras protegidas sem permissão direta.
• Limite de Uso: Respeite os limites estabelecidos para o uso de trechos de músicas, filmes e imagens. Evite reproduzir conteúdo integral sem a devida autorização.
• Busque Permissão quando Necessário: Caso deseje utilizar um material protegido fora das exceções legais, entre em contato com o detentor dos direitos autorais e solicite permissão formal.

Ao seguirmos essas diretrizes, estaremos contribuindo para um ecossistema educacional mais ético e sustentável, onde educadores e criadores de conteúdo podem coexistir harmoniosamente. O ensino a distância é uma ferramenta poderosa para disseminar conhecimento e fonte de renda para milhares de profissionais e por isso, podemos usá-la “sem moderação”, mas com responsabilidade e respeito.

Espero que este guia tenha sido esclarecedor e útil para você também. Você pode salvar esta página entre as página preferidas do seu navegador para consultar sempre que precisar.

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Categorias: criacao de cursos online, Cultura Digital, Ensino Digital